Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

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Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

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Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo

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Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

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Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

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O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.